A um agrupamento de planos de ensino e de atividades pedagógicas elaborados por professores individualmente.
B um projeto de educação produzido coletivamente para expressar finalidades, organização e dinâmica do trabalho pedagógico realizado pelas instituições educativas.
C um projeto de educação que expressa intencionalidades e proposições técnicas definidas pelas instâncias oficiais que regulam os sistemas de ensino.
D um documento que, pela própria denominação, expressa estritamente finalidades e proposições da política de educação nacional e da política definida por organismos multilaterais para orientar a educação no âmbito internacional.