A Possuem prazos ilimitados após processo regular de avaliação de cursos e habilitações ofertados em instituições de educação superior.
B São direcionados exclusivamente a cursos, habilitações e instituições públicas da educação superior.
C Requerem processo regular de avaliação de cursos, de habilitações e de instituições da educação superior
D Podem resultar, conforme o caso, em desativação de cursos, mas nunca em suspensão da autonomia da instituição de educação superior.