A Não é exigível quando o acusado responder por crimes comuns juntamente com o crime funcional.
B É ato obrigatório nos crimes funcionais inafiançáveis, não podendo o acusado deixar de apresentá-la
C Pode ser dispensada pelo juiz sempre que a acusação estiver desacompanhada de inquérito
D Deve ser facultada não só ao funcionário público, mas também ao seu eventual particular que seja coautor ou partícipe do crime.