A parcelamento, edificação ou utilização compulsórios do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado.
B oferta de equipamentos urbanos e comunitários, transporte e serviços públicos adequados aos interesses e necessidades da população e às características locais.
C proteção, preservação e recuperação do meio ambiente natural e construído, do patrimônio cultural, histórico, artístico, paisagístico e arqueológico.
D promoção de conforto, abrigo, descanso, bem-estar e acessibilidade na fruição dos espaços livres de uso público, seu mobiliário e interfaces com os espaços de uso privado.