A A Constituição de 1988 prevê a liberdade de expressão da atividade artística, independentemente de censura ou licença.
B A Constituição de 1988 condiciona a liberdade de expressão de atividade de comunicação à licença prévia, não se aplicando tal condição à liberdade de expressão artística.
C A Constituição de 1988 consagra a liberdade de expressão da atividade intelectual e científica, independentemente de licença, não inserindo expressamente em seu texto a liberdade de expressão artística.
D A Constituição de 1988 assegura a liberdade de expressão artística, independentemente de censura, mas condicionada à licença prévia, na forma da lei.