A deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à pessoa inválida ou ferida, em grave e iminente perigo; ou deixar de pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública.
B abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono.
C provocar lesão corporal de natureza grave em gestante, em consequência do aborto ou dos meios empregados para provocá-lo, ainda que com o consentimento da gestante para a prática do aborto.
D ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem com resultado qualificado pelo perigo à vida, enfermidade incurável, aceleração de parto ou aborto.