Segurança e Saúde no Trabalho:
NR 24 - Norma Regulamentadora nº 24 - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho (Higiene do Trabalho),
Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional,
CLT e legislação trabalhista ordinária (Lei 12.740, Lei 6.517/77 e Trabalho Noturno),
Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
Na Consolidação das Leis do Trabalho, considerada a altura livre do piso ao teto, os locais de trabalho deverão ter de pé-direito, no mínimo:
