A a subvenção a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial, desportivo ou cultural.
B a concessão de bolsas de estudo a alunos de escolas públicas e privadas.
C a remuneração do pessoal docente e demais profissionais da educação, mesmo em desvio de função.
D os programas suplementares de alimentação, assistência médico-odontológica, farmacêutica e psicológica, e outras formas de assistência social.
E as obras de infraestrutura para beneficiar a rede escolar.