A A autonomia da União, estados e municípios na definição dos próprios instrumentos de ação para a gestão do patrimônio cultural brasileiro.
B A atualização do conceito de patrimônio, adequando-o à diversidade cultural brasileira.
C A formulação de diretrizes para orientar a ação institucional, tendo como foco o envolvimento da sociedade, a promoção do desenvolvimento local e a potencialização das possibilidades de fruição do patrimônio cultural.
D A abertura para novas áreas de atuação, de forma a abranger os diferentes legados da cultura brasileira.
E O progressivo e substancial aumento do investimento em preservação e promoção de bens culturais.