A O autor do projeto básico, seja ele pessoa física ou jurídica.
B Pessoa jurídica nacional que não tenha participado de forma indireta ou direta na elaboração do projeto básico ou executivo e que não possua servidores públicos em seu quadro e esteja em dia com suas obrigações legais.
C O autor do projeto executivo, seja ele pessoa física ou jurídica.
D Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital, com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado.
E Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação.