A A declaração deve incluir apenas o nome do declarante, sem necessidade de identificação do cargo ou função que ele ocupa.
B As declarações podem ser redigidas em primeira pessoa do singular, já que são documentos de caráter pessoal.
C A declaração deve ser objetiva e clara, mencionando explicitamente os fatos ou situações que motivam o documento e deve ser assinada pela autoridade competente.
D A data e o local não são obrigatórios em uma declaração, pois esses dados podem ser preenchidos posteriormente, se necessário.
E A assinatura do declarante pode ser dispensada em uma declaração oficial, desde que o documento seja autenticado por outro meio.