A Igualdade de condições para acesso e permanência na escola.
B Qualidade que não pode ser privilégio de minorias econômicas e sociais.
C Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a Arte e o saber.
D Incidência, sobre o ensino e a produção do saber, de imposições de ordem filosófica, ideológica, religiosa e política.
E Gestão democrática e exercida pelos interessados, o que implica o repensar da estrutura de poder da escola.