A Somente cidadão brasileiro.
B Professores estrangeiros, em todos os casos.
C Cientistas estrangeiros somente na categoria de professor visitante de instituições públicas.
D Cientistas estrangeiros, professores e técnicos de universidades e instituições de pesquisa científica e tecnológica federais.
E Portadores de deficiência independente de cargo e atribuições, desde que esteja no percentual de reserva de vagas e publicadas no edital e demais procedimentos regulatórios.