A Por invalidez permanente, sendo os proventos proporcionais quando decorrente de acidente de trabalho.
B Com 70 anos, compulsoriamente, mas não automática, com proventos proporcionais ao tempo de serviço.
C Ex- combatente , que tenha participado efetivamente de atividade de tiro de guerra, com proventos de guerra.
D Com 30 anos de efetivo exercício em função de magistério se professor e 25 se professora, com proventos integrais.
E Com licença para tratamento da própria saúde, excedente a 24 meses, cumulativo ao longo do tempo de serviço público prestado à União, em cargo de provimento efetivo.