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Anulada / Desatualizada
#2336253

Nos crimes de roubo, a pena aumenta-se de um terço até metade:

  • se a violência ou ameaça é exercida sem emprego de arma.
  • se a subtração for de veículo automotor que fique em circulação na cidade.
  • se há o concurso de três ou mais pessoas.
  • se o agente mantém a vítima em liberdade.
  • se a vítima está em serviço de transporte de valores e o agente conhece tal circunstância.
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