A todo ser humano tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, e a este regressar.
B todo ser humano tem direito à liberdade de locomoção e residência dentro das fronteiras de cada Estado.
C todo homem tem direito a uma nacionalidade.
D todo ser humano, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países.
E Todo ser humano, ressalvados os casos legais, tem direito a igual remuneração por igual trabalho.