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#2336770

Sobre a hermenêutica constitucional, assinale a alternativa correta.

  • Para Peter Häberle, a interpretação das constituições é uma atividade exclusivamente estatal.
  • Conforme o método jurídico de Ernest Forsthoff, a interpretação das constituições se distingue da exegese das leis comuns, e, por isso, não se deve utilizar os métodos clássicos de hermenêutica para compreender o significado das normas constitucionais.
  • Para o STF, o conteúdo político de uma Constituição permite o desprezo do sentido vernacular das palavras nela contida.
  • De acordo com o método tópico-problemático, o intérprete constitucional não pode separar o programa normativo, inserido nas constituições, da realidade social.
  • O princípio da concordância prática tem como meta coordenar, harmonizar e combinar bens constitucionais conflitantes, evitando o sacrifício total de uns em relação aos outros.
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