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#3550236

Um homem e uma mulher casaram-se em regime de comunhão parcial de bens e, durante o casamento, não formaram patrimônio comum. Ao falecer, a esposa deixou um imóvel, adquirido dois anos antes do casamento, bem como quatro filhos, sendo um deles comum e os outros nascidos de uma relação anterior. Em relação a distribuição dos quinhões, é correto afirmar que o marido:

  • não é herdeiro da esposa, e que cada filho terá direito a 1/4 da herança
  • poderá ser excluído da herança por testamento, pois não é herdeiro necessário
  • terá direito a ¼ da herança, sendo o restante dividido igualmente entre os filhos
  • é herdeiro da esposa em concorrência com os quatro filhos, recebendo cada herdeiro 1/5 da herança
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