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#3550200

A respeito do amicus curiae, é correto afirmar que:

  • uma pessoa natural não pode figurar nessa função
  • é admissível somente em processos coletivos ou de controle de constitucionalidade
  • intervém com a finalidade precípua de defender o interesse jurídico de uma das partes do processo
  • sua intervenção pode ser solicitada de ofício pelo magistrado, requerida pelas partes ou por quem pretenda intervir
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