A A necessidade de realização de estudos envolvendo a avaliação de impactos ambientais foi implantada no País com a criação do IBAMA, que define impacto ambiental como sendo qualquer alteração das propriedades físicas, químicas do meio ambiente.
B A criação do Ministério do Meio Ambiente em fins da primeira década do século XXI direcionou a discussão ambiental no País para a conservação dos ecossistemas e do desenvolvimento sustentável, em detrimento do desenvolvimento econômico.
C O Projeto Serra Sul da Vale confirma o potencial mineral do Estado do Pará no cenário nacional e internacional, bem como sua capacidade de fomentar e dinamizar a economia regional e as divisas do estado, como exportador de produtos industrializados.
D Apesar da obrigatoriedade da realização de Estudos e Relatórios de Impactos Ambientais no país, tem se observado que os impactos não tem sido de fato aferidos a fim de salvaguardar o bem estar das populações locais e dos ecossistemas.
E É vetado qualquer licenciamento ambiental sem a participação direta da sociedade civil, através das audiências públicas , durante as quais o conteúdo do estudo e do relatório de impacto ambiental é avaliado pelas comunidades que vivem nos locais que serão atingidos pelo empreendimento.