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#2092375

Sobre a diferença entre obrigação principal e acessória é correto afirmar que:

  • a obrigação principal quando adimplida importa em extinção da obrigação acessória.
  • pode haver cobrança de obrigação acessória independentemente da existência de obrigação principal.
  • para a doutrina majoritária é coerente com o ordenamento jurídico nacional o CTN tratar a obrigação instrumental como acessória porque esta sempre acompanhará a principal.
  • para a doutrina majoritária se a obrigação acessória importa no cumprimento de uma atividade pelo contribuinte que auxilia a fiscalização, ela não pode ser denominada de instrumental ao tributo.
  • a obrigação principal envolve a relação jurídica tributária na sua integralidade, e nesse sentido acaba por englobar a obrigação acessória.
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