A Prioridade de atendimento na rede de serviços de saúde com acesso garantido em detrimento de outras faixas etárias.
B Direito a auxílio financeiro mensal por parte do poder público, auxílio este de caráter universal para todos os idosos.
C Preferência no atendimento em instituições de longa permanência como única alternativa de acolhimento em casos de abandono.
D Respeito à dignidade e ao bem-estar do idoso, garantindo-lhe o acesso aos serviços públicos e o fortalecimento de vínculos familiares comunitários.
E Direito à aposentadoria integral a partir dos sessenta anos, sem a necessidade de contribuição previdenciária prévia.