A O divorciado, enquanto não houver sido homologada ou decidida a partilha dos bens do casal.
B O adotante com quem foi cônjuge do adotado e o adotado com quem o foi do adotante.
C O menor em idade núbil, quando não houver autorização do seu representante legal.
D O incapaz de consentir ou manifestar, de modo inequívoco, o consentimento.
E A pessoa que não completou a idade mínima para casar.