Disciplinas:
Atualidades 4
Conhecimentos Gerais 5
Direito Administrativo 4
Direito Penal 2
Direito Sanitário 4
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Geografia 1
Legislação Federal 1
Português 12
Serviço Social 3
Ética na Administração Pública 1
O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e
municipais, da administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único
de Saúde (SUS). Portanto, em relação ao funcionamento do SUS, conforme a Lei 8080/1990, verifica-se que
