Disciplinas:
Criminologia 5
Direito Administrativo 4
Direito Ambiental 4
Direito Civil 1
Direito Constitucional 16
Direito Eleitoral 5
Direito Empresarial (Comercial) 4
Direito Penal 24
Direito Processual Penal 18
Direito Tributário 4
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Direitos Humanos 1
História e Geografia de Estados e Municípios 3
Legislação Estadual 3
Legislação Federal 1
Legislação de Trânsito 1
Medicina Legal 5
O Manual Diagnóstico e Estatístico de Doenças Mentais da Associação Americana de Psiquiatria (DSM-V) é um
guia de critérios adotado pericialmente para a verificação das doenças e dos transtornos mentais. O artigo 26 do
Código Penal Brasileiro é aquele que trata das questões voltadas para a imputabilidade e a responsabilidade
penal dos agentes agressores. Levando-se em conta os conhecimentos da Psiquiatria Forense, deve-se
entender que:
