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#1911862
Texto da Questão:

Defende-se no texto a ideia de que o “direito de punir”

  • decorre da representação de crime na mente, noção universalmente aceita pelos indivíduos das várias sociedades humanas.
  • é, na verdade, uma força unilateral e uma criação da sociedade, que tem como objetivo principal a preservação da estabilidade.
  • instaura a punição a partir da correspondência entre os atos puníveis e o delito natural, independentemente da época histórica.
  • é noção equivalente à de “poder de punir”, já que não há entre os dois conceitos distinção que os possa diferenciar.
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