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#2171799

Quanto às qualificadoras no crime de homicídio, tem-se que

  • torpe é o motivo vil, moralmente reprovável, repugnante, como no caso do homicídio mercenário.
  • o homicídio privilegiado-qualificado não é admitido, tendo em conta a incompatibilidade entre a hediondez e o privilégio.
  • a tortura não pode ser considerada qualificadora, uma vez que possui tratamento próprio em legislação específica.
  • o motivo fútil não se comunica em caso de concurso de agentes, em razão de sua natureza objetiva.
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