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#2394614

Sobre os negócios nulos e anuláveis, é CORRETO afirmar:

  • São anuláveis os atos praticados por erro, dolo ou por pessoa relativamente capaz.
  • São nulos os negócios viciados por dolo ou coação.
  • A sentença judicial que declara a nulidade do negócio jurídico tem efeitoex nunc.
  • A sentença judicial que decreta a anulação do negócio jurídico tem efeitoex tunc.
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