A Elabora proposta para padronização dos serviços inerentes ao atendimento socioeducativo, bem como indicadores para a avaliação com foco em resultados.
B Elabora Regimento Interno, observadas as diretrizes da Escola Nacional do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – Sinase.
C Elabora, em conjunto com Assessoria Especial de Diretrizes Socioeducativas, os Padrões de Atendimento Socioeducativo.
D Elabora e gerencia os contratos e convênios em que a Superintendência seja parte, zelando pelo cumprimento das obrigações previstas e pelos prazos estabelecidos.