Disciplinas:
Direito Administrativo 2
Direito Civil 1
Direito Constitucional 4
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 3
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 28
Direitos Humanos 10
Pedagogia 2
Psicologia 1
Regimento Interno 7
Serviço Social 2
Leia atentamente os excertos a seguir:
“[...] é um dos órgãos da OEA dedicados à proteção dos direitos humanos nas Américas. É sediada na cidade de Washington, capital dos EUA, e tem suas atividades reguladas pelo Pacto de São José [...]”;
“[...] não é órgão jurisdicional, assemelhando-se, nesse sentido, aos órgãos de tratados da ONU. É composta por sete membros, que deverão ser pessoas de alta autoridade moral e de reconhecido saber em matéria de direitos humanos, eleitos pela Assembleia-Geral da OEA para um mandato de quatro anos, com direito a uma reeleição subsequente”.
O órgão pertencente à Organização dos Estados Americanos — OEA —, a que os trechos acima se referem, é denominado
