Considerando os instrumentos da Política
Nacional do Meio Ambiente, analise as seguintes
afirmações:
I. O estudo de impacto ambiental será realizado por técnicos habilitados e constituirá o Relatório de Impacto Ambiental - Rima, correndo as despesas à conta do proponente do projeto.
II. Relatório de Impacto Ambiental – Rima, por conter matéria sigilosa sobre o empreendimento, não poderá ter seu conteúdo acessível ao público.
III. Compete ao IBAMA estabelecer, normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, a ser concedido pelos Estados e supervisionado pelo CONAMA.
Está correto o que se afirma somente em
I. O estudo de impacto ambiental será realizado por técnicos habilitados e constituirá o Relatório de Impacto Ambiental - Rima, correndo as despesas à conta do proponente do projeto.
II. Relatório de Impacto Ambiental – Rima, por conter matéria sigilosa sobre o empreendimento, não poderá ter seu conteúdo acessível ao público.
III. Compete ao IBAMA estabelecer, normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, a ser concedido pelos Estados e supervisionado pelo CONAMA.
Está correto o que se afirma somente em
