A Nulo o negócio jurídico simulado, subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.
B Não haverá simulação apenas pelo fato de os instrumentos particulares terem sido antedatados ou pós-datados.
C O negócio jurídico simulado é anulável, eis que decorre da vontade de ambos os contraentes, que podem ratificá-lo a qualquer tempo.
D O negócio jurídico simulado, tendo em vista sua natureza, apenas pode ser alegado pelo Ministério Público.
E Não se ressalvam os direitos de terceiros de boa-fé em face dos contraentes do negócio jurídico simulado tendo em vista a natureza de nulidade do vício.