A Associação é toda e qualquer união de pessoas que se organizam para o exercício de atividades lícitas, com ou sem finalidade econômica.
B Somente podem ser instituídas fundações com finalidade religiosa, moral, cultural ou assistencial.
C As pessoas jurídicas de direito público com estrutura de direito privado, tem seu funcionamento regido pelo Código Civil, no que couber, salvo disposição em contrário.
D Sociedade é uma pessoa jurídica cuja finalidade é substituir o empresário no exercício de atividade empresarial.
E Empresa individual de responsabilidade limitada não é sociedade, mas uma espécie distinta de pessoa jurídica de direito privado.