A Na Justiça do Trabalho, a condenação ao pagamento de honorários advocatícios, nunca superiores a 15% quinze por cento), decorre simplesmente da sucumbência, sendo desnecessária a assistência por sindicato da categoria profissional e a comprovação da percepção de salário inferior ao dobro do salário mínimo ou encontrar-se em situação econômica que não lhe permita demandar sem prejuízo do próprio sustento ou da respectiva família.
B É cabível a condenação ao pagamento de honorários advocatícios em ação rescisória no processo trabalhista.
C Não são devidos os honorários advocatícios nas causas em que o ente sindical figure como substituto processual.
D Não são devidos os honorários advocatícios nas lides que não derivem da relação de emprego.
E Todas as opções estão incorretas.