A A cláusula penal poderá ter qualquer valor, a critério e com a expressa concordância das partes.
B A invalidade da obrigação principal implica a das acessórias, a destas induz a da obrigação principal.
C O credor para exigir a pena convencional deverá alegar prejuízo.
D A penalidade não poderá ser reduzida equitativamente pelo juiz se a obrigação principal tiver sido cumprida em parte.
E Nenhuma das alternativas anteriores é correta.