Disciplinas:
Direito Administrativo 12
Direito Civil 6
Direito Constitucional 9
Direito Empresarial (Comercial) 2
Direito Penal 5
Direito Previdenciário 5
Direito Processual Civil - CPC 1973 10
Direito Processual do Trabalho 13
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 2
Direito do Consumidor 1
Direito do Trabalho 35
Anulada / Desatualizada
Maria, autora do uma ação trabalhista, prometeu a José, seu ex-colega de trabalho, uma participação de 20% do valor que vier a receber caso obtenha sucesso na sua ação, onde pleiteia indenização por danos morais. Para que alcance o êxito na demanda, é necessário que José sustente, como testemunha, que presenciou Maria sendo ofendida pelo gerente da ex-empregadora, ré na ação trabalhista, fato que não é verdadeiro. José testemunhou nos moldes solicitados por Maria, que obteve a sentença condenatória pretendida, auferindo crédito líquido de R$ 100.000,00, mas recusou-se a entregar a parte prometida a José, alegando que se assim fizesse, incorreria em crime. Diante do enunciado, analise as seguintes Informações e indique a alternativa correta:
