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#2016169

Aponte a alternativa INCORRETA, quanto à função social do contrato:

  • no plano interno, a função social diz respeito ao equilíbrio contratual e, no plano externo, ao afastamento da visão puramente individualista do contrato;
  • a função social do contrato tem certa ligação com semelhante princípio aplicável à propriedade, constante do título VII da constituição federal;
  • ordinariamente, a função social é invocada para recusar efeitos aos contratos bilaterais;
  • a função social aplica-se tanto aos negócios bilaterais quanto aos unilaterais;
  • aplica-se o princípio da função social tanto nas negociações prévias quanto na conclusão, na execução e mesmo após a execução do contrato.
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