A Dependem de homologação pelo Supremo Tribunal Federal, para serem executados, os títulos executivos extrajudiciais, oriundos de país estrangeiro,
B O títula executivo extrajudicial, oriundo de país estrangeiro, para ter eficácia executiva, há de satisfazer aos requisitos de formação, exigidos pela lei brasileira.
C São títulos executivos extrajudiciais, dentre outros, o crédito de serventuário de justiça, de perito, de intérprete, ou de tradutor, quando as custas, emolumentos ou honorários forem aprovados por decisão judicial.
D Não constituem títulos executivos extrajudiciais os contratos de seguro de vida.
E Não constitui título executivo extrajudicial a escritura pública ou outro documento público assinado pelo devedor.