A não serão pronunciadas quando não resultarem em prejuízo às partes litigantes e quando for possível suprir-lhes a falta ou repetir-se o ato;
B devem ser declaradas de oficio quando fundadas em incompetência material e podem ser declaradas pelo juiz, por provocação das partes, desde que não alegadas por quem lhes tiver dado causa;
C podem ser declaradas quando arguidas pelas partes na primeira oportunidade em que tiverem de falar nos autos ou em audiência;
D quando pronunciadas, prejudicarão os atos posteriores, bem como os anteriores que deles dependam;
E incumbe ao Juiz que as pronunciar também declarar os atos aos quais elas se estendem.