Disciplinas:
Direito Administrativo 15
Direito Ambiental 8
Direito Civil 7
Direito Constitucional 10
Direito Econômico 2
Direito Empresarial (Comercial) 5
Direito Financeiro 1
Direito Internacional Privado 1
Direito Internacional Público 6
Direito Penal 7
Direito Previdenciário 8
Direito Processual Civil - CPC 1973 13
Direito Processual Penal 7
Direito Tributário 9
Direito do Consumidor 1
Anulada / Desatualizada
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.
I. Não mais existe limite etário legal para dispensa da obrigação de exames clínicos para constatação de que ainda se mantém a condição de invalidez.
II. É possível a concessão de aposentadoria rural por idade aos 65 anos de idade, se homem, e 60 anos, se mulher, com a consideração de períodos de contribuição sob outras categorias de segurado, além da atividade rural.
III. O trabalhador que deixa de contribuir para a Previdência Social em razão de estar incapacitado para o trabalho não perde a qualidade de segurado.
IV. A data de início do benefício por incapacidade é a data de início da doença.
I. Não mais existe limite etário legal para dispensa da obrigação de exames clínicos para constatação de que ainda se mantém a condição de invalidez.
II. É possível a concessão de aposentadoria rural por idade aos 65 anos de idade, se homem, e 60 anos, se mulher, com a consideração de períodos de contribuição sob outras categorias de segurado, além da atividade rural.
III. O trabalhador que deixa de contribuir para a Previdência Social em razão de estar incapacitado para o trabalho não perde a qualidade de segurado.
IV. A data de início do benefício por incapacidade é a data de início da doença.
