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#1600752

Assinale a altemativa CORRETA a propósito da proteção do conjunto-imagem dos produtos: 

  • Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o conjunto-imagem depende de registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial.
  • A proteção do conjunto-imagem decorre da proteção da propriedade intelectual e da vedação à concorrência desleal.
  • Considera-se que não há plena identidade conceitual entre as expressões “conjunto-imagem” e “trade-dress”.
  • Para a configuração da prática da concorrência desleal no uso do conjunto-imagem basta a demonstração da confusão ou associação indevida.
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