Disciplinas:
Conhecimentos Bancários 1
Direito Administrativo 13
Direito Ambiental 8
Direito Civil 9
Direito Constitucional 10
Direito Econômico 3
Direito Empresarial (Comercial) 4
Direito Internacional Privado 3
Direito Internacional Público 4
Direito Penal 8
Direito Previdenciário 5
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 12
Direito Processual Penal 5
Direito Tributário 8
Direito do Consumidor 1
Direitos Humanos 5
Legislação Federal 1
A Constituição brasileira possui uma
plêiade de princípios, muitos deles em
conflito em casos concretos. Há vetores
interpretativos que auxiliam o juiz no
trabalho de construção da decisão. Um
desses vetores da hermenêutica
contemporânea (v.g., Canotilho) tem campo
de atuação em hipóteses de colisão entre
direitos fundamentais, sendo que subjacente
a este princípio está a ideia de igual valor
dos bens constitucionais que impede, como
solução, o sacrifício de uns em relação aos
outros e impõe condicionantes recíprocas.
Esse vetor traduz o princípio da:
Esse vetor traduz o princípio da:
