A Contribuições de melhoria são tributos vinculados à prestação ou à disposição de serviços públicos fruíveis pelo contribuinte.
B Pagando um imposto o contribuinte pode exigir do Poder Público uma contraprestação individual e específica.
C Em caso de relevante interesse público os Estados e o DF podem instituir contribuições de intervenção no domínio econômico.
D A tarifa pública e o preço público não se submetem ao regime jurídico tributário porque sua natureza é contratual.