Disciplinas:
Direito Administrativo 8
Direito Ambiental 10
Direito Civil 7
Direito Constitucional 12
Direito Econômico 2
Direito Empresarial (Comercial) 9
Direito Financeiro 2
Direito Internacional Privado 2
Direito Internacional Público 3
Direito Notarial e Registral 1
Direito Penal 10
Direito Previdenciário 4
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 12
Direito Processual Penal 6
Direito Tributário 5
Direito do Consumidor 2
Direitos Humanos 1
Legislação Federal 3
Serviço Social 1
Dez anos atrás o Município de São Paulo realizou obra que
acabou por definir novo traçado ao rio Tietê, cujas águas
abandonaram parte do antigo leito e passaram a correr em outra
região. Com o desvio do rio e consequentemente esvaziamento
das águas, a “Sociedade Especial Veículos e Peças Ltda” que
era proprietária de terreno localizado às margens do antigo
traçado do rio Tietê, tomou posse da área do álveo descoberto
que ficava no limite de sua testada, totalizando 791,5 m2. Dois
sujeitos se insurgiram contra tal ocupação: a) o dono do imóvel
ribeirinho localizado na mesma direção da Sociedade, mas na
outra margem; b) o Município de São Paulo. Assinale a
alternativa correta:
