A O trabalhador urbano tem direito ao seguro desemprego em caso de desemprego voluntário.
B O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os analfabetos.
C A lei que altera o processo eleitoral aplica-se a toda eleição que venha a ocorrer após a sua publicação.
D A previdência social e o trabalho são considerados direitos sociais.
E É obrigatória a participação do trabalhador empregado nas assembléias gerais do sindicato que representa sua categoria profissional.