A O condômino pode alienar parte acessória de sua unidade imobiliária a outro condômino, mas jamais a terceiro.
B O síndico pode realizar reparos necessários, independentemente de autorização; na sua omissão ou impedimento, qualquer condômino pode fazê-lo.
C Os condôminos podem convencionar que fique indivisa a coisa comum por prazo indeterminado.
D O condomínio edilício pode ser instituído por escritura pública ou por instrumento particular, mas não por testamento.
E A mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária depende da aprovação de dois terços dos votos dos condôminos.