A O Imposto de Renda decorre da disponibilidade jurídica ou econômica de renda ou provento de qualquer natureza, pelo sujeito passivo.
B A base de cálculo do Imposto de Renda é o total das rendas ou proventos de qualquer natureza auferidos no período, não sendo permitidas deduções
C Apenas as rendas de capital ensejam a incidência do Imposto de Renda.
D É vedada a utilização de alíquotas progressivas no Imposto de Renda.