A Os atos das partes, consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade, produzem, depois de homologadas por sentença, a constituição, a modificação ou a extinção de direitos processuais, sendo que a desistência da ação só produzirá efeito também depois de homologada.
B Os atos das partes, consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade, produzem imediatamente a constituição, a modificação ou a extinção de direitos processuais, sendo que a desistência da ação só produzirá efeito depois de homologada por sentença.
C Os atos das partes, consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade, produzem, depois de homologadas por sentença, a constituição, a modificação ou a extinção de direitos processuais, sendo que a desistência da ação produzirá efeito imediatamente depois de protocolizada.
D Os atos das partes, consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade, produzem imediatamente a constituição, a modificação ou a extinção de direitos processuais, sendo que a desistência da ação produzirá efeito imediatamente depois de protocolizada.