Disciplinas:
Direito Administrativo 9
Direito Civil 9
Direito Constitucional 11
Direito Empresarial (Comercial) 6
Direito Penal 10
Direito Processual Civil - CPC 1973 10
Direito Processual Penal 10
Direito Tributário 10
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8
Direito do Consumidor 5
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 12
São órgãos do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, de acordo com seu Regimento Interno:
1. o Tribunal Pleno, constituído pela totalidade dos Desembargadores.
2. a Seção de Dissídios Coletivos, composta pelos Desembargadores das Câmaras Cíveis que tratem da matéria.
3. o Conselho da Magistratura, constituído por sete Desembargadores.
4. a Seção de Dissídios Individuais, composta pelos Desembargadores das Câmaras Cíveis e Criminais.
Estão corretos os órgãos indicados nos itens:
1. o Tribunal Pleno, constituído pela totalidade dos Desembargadores.
2. a Seção de Dissídios Coletivos, composta pelos Desembargadores das Câmaras Cíveis que tratem da matéria.
3. o Conselho da Magistratura, constituído por sete Desembargadores.
4. a Seção de Dissídios Individuais, composta pelos Desembargadores das Câmaras Cíveis e Criminais.
Estão corretos os órgãos indicados nos itens:
