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TJ-AM - 2023 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Remoção

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Disciplinas:
Atualidades 4 Conhecimentos Gerais 1 Direito Administrativo 3 Direito Civil 8 Direito Constitucional 7 Direito Empresarial (Comercial) 9 Direito Notarial e Registral 40 Direito Penal 3 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 8 Direito Processual Penal 2 Direito Tributário 5 Direito Urbanístico 1 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1 Legislação Estadual 2 Legislação Federal 2 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 3
#3314261
Direito Empresarial (Comercial): Direito Societário
2023 TJ-AM TJ-AM
Titular de Serviços de Notas e de Registros Ingresso por Remoção

Entende-se por confusão patrimonial a ausência de separação de fato entre os patrimônios, caracterizada por, EXCETO: 

  • Pagamentos de ativos ou de passivos sem efetivas contraprestações.
  • Outros atos de descumprimento da autonomia patrimonial.
  • Transferência de ativos ou de passivos sem efetivas contraprestações, exceto os de valor proporcionalmente insignificante.
  • Cumprimento repetitivo pela sociedade de obrigações do sócio ou do administrador ou viceversa.
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